O Salz Telemedicina preza pela privacidade, segurança e transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e profissionais. Esta Política de Privacidade descreve como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis à área da saúde e ao teleatendimento.
1. Controlador dos Dados
O Salz Telemedicina atua como Controlador dos Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações coletadas no âmbito da plataforma, conforme definição da LGPD.
2. Base Legal e Regulamentações Aplicáveis
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Salz Telemedicina observa rigorosamente:
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Normativas específicas sobre teleatendimento e telessaúde
- Códigos de Ética e resoluções dos Conselhos Profissionais da área da saúde, incluindo, mas não se limitando a:
- Conselho Federal de Psicologia (CFP)
- Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)
- Conselho Federal de Nutrição (CFN)
- Normativas aplicáveis à Psicopedagogia Clínica
Todos os atendimentos seguem os princípios do sigilo profissional, da ética e da confidencialidade.
3. Dados Pessoais Coletados
Conforme as funcionalidades utilizadas, o Salz Telemedicina poderá coletar:
3.1 Dados de Identificação
- Nome completo
- CPF
- Data de nascimento
3.2 Dados de Contato
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
3.3 Dados de Autenticação
- Senha de acesso (armazenada de forma criptografada)
3.4 Dados Técnicos
- Informações sobre dispositivo e navegador
- Fuso horário
- Preferências de uso da plataforma
3.5 Dados de Consentimento
- Aceite dos Termos de Uso
- Aceite desta Política de Privacidade
- Registros de consentimento conforme exigido pela LGPD
🔹 Importante: O Salz Telemedicina não grava áudios ou vídeos das teleconsultas, respeitando integralmente o sigilo profissional e as normas éticas das áreas da saúde.
4. Dados Sensíveis (Dados de Saúde)
O Salz Telemedicina poderá tratar dados pessoais sensíveis relacionados à saúde exclusivamente para:
- Viabilizar o agendamento
- Permitir a realização dos atendimentos
- Garantir a continuidade e a qualidade do cuidado em saúde
Esse tratamento ocorre de forma restrita, segura e dentro dos limites éticos e legais estabelecidos pela LGPD e pelos Conselhos de Classe das áreas de atuação.
5. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são utilizados para:
- Cadastro e autenticação de usuários e profissionais
- Agendamento e gestão de atendimentos
- Comunicação entre usuários, pacientes e profissionais
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e éticas
- Garantia da segurança da plataforma
- Prevenção de fraudes e acessos indevidos
6. Bases Legais do Tratamento
O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, incluindo LGPD, CDC e resoluções dos Conselhos de Classe
- Consentimento do titular, quando aplicável
- Legítimo interesse, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular
7. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário, com:
- Profissionais de saúde vinculados ao atendimento
- Prestadores de serviços tecnológicos essenciais ao funcionamento da plataforma
- Instituições financeiras e de pagamento, quando houver transações
🚫 Não realizamos a venda, cessão ou compartilhamento de dados para fins publicitários ou comerciais.
8. Armazenamento e Segurança da Informação
O Salz Telemedicina adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Controle de acesso restrito
- Criptografia de senhas e informações sensíveis
- Monitoramento contínuo de segurança
- Boas práticas de governança em privacidade
Os dados são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades assistenciais, legais, éticas e regulatórias.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
- Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar exclusão ou anonimização, quando aplicável
- Revogar consentimento, quando esta for a base legal
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais do Salz Telemedicina.
10. Uso de Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento adequado da plataforma. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
11. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.
Cada versão desta Política é identificada por número e data de vigência, indicados no início do documento. A ciência e o aceite do titular são registrados eletronicamente com a identificação da versão, a data e a hora. Sempre que houver alteração relevante, o titular será informado e, quando necessário, será solicitado novo aceite. O histórico das versões e dos aceites é mantido para fins de comprovação, nos termos da LGPD.
12. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelos canais oficiais do Salz Telemedicina.
- E-mail: contato@salztelemedicina.com.br
- WhatsApp: (11) 94728-2298
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